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“QUEM NÃO SE COMUNICA, SE TRUMBICA”

Se o sistema público de saúde brasileiro tivesse sido inventado hoje muita gente seria contra, suspeitando que só serviria para tratar os amigos dos políticos. Agora que já existe, todo mundo sabe o quanto é necessário. A suspeita, no entanto, não é de todo absurda. Há quem diga que, nos casos mais complexos, para conseguir atendimento precisa de um empurrãozinho de alguém que anda de carro oficial. Em todos os serviços públicos se percebe esses dois lados: a necessidade da população, que depende do serviço, e o uso político, que desmoraliza a administração.

Em vários países se observa que, no caso do serviço público de comunicação social, o jogo de influências é pesado. É assim na PBS, nos Estados Unidos, na Deutsche Welle (Alemanha), na France Télévisions (França), TVE (Espanha), RTP (Portugal), RAI (Itália), NHK (Japão), BBC (Reino Unido), todas emissoras públicas nacionais de TV. Todas sofrem pressões políticas, mas prestam serviços fundamentais nesses países. São ações de saúde, educação, cidadania e cultura. No caso da NHK japonesa, até no desenvolvimento tecnológico do setor ela fez história. A televisão de alta definição foi uma experiência iniciada lá. Hoje está presente no mundo todo e gera bilhões de dólares em divisas para o país.

Um dia o Brasil vai ter que ter um sistema completo de comunicação pública. A Constituição determina que seja assim e a necessidade é grande. Embora nos grandes centros urbanos não seja tão fácil perceber esta necessidade.

UM PASSO A FRENTE, UM PASSO EM FALSO

A partir de 2008 o Brasil montou parte importante da infraestrutura para um serviço nacional de comunicação social. Foi criada a EBC – Empresa Brasil de Comunicação, que administra a TV Brasil, a Agência Brasil, a Rádio Nacional da Amazônia, a Radioagência Nacional, e mais seis estações de rádio AM e FM. Enquanto isso, setores de governo manifestavam inquietação com a imprensa em geral, falavam em regulamentação para “democratizar” jornais e emissoras privadas, sempre demonstrando um nítido viés ideológico. Essa movimentação repercutiu muito e, na prática, teve pouco efeito. O próprio governo se incumbiu de conter esses setores, que não percebiam ser impossível avançar contra a tradição da comunicação social brasileira.

Esta é, portanto, apenas uma das provas de que, no Brasil de hoje, o senso crítico comum é suficiente para impedir que um governo qualquer interfira tanto na liberdade de imprensa. O que se vê na Venezuela, o que aconteceu na Argentina de Cristina Kirchner, são extrapolações impossíveis para a realidade brasileira. No Brasil o governo, mesmo reclamando abertamente da imprensa, sequer direcionou a propaganda oficial milionária como forma de boicote.

“LEVANTA, SACODE A POEIRA E DÁ A VOLTA POR CIMA”

Como ninguém é capaz de prever o futuro, nem falar em nome de todas as pessoas, vamos ao menos lembrar que toda ação envolve algum risco. E o risco de alguém tomar conta da cabeça do povo brasileiro, em nome de uma ideologia qualquer, parece estar longe de ser algo preocupante. O risco de uma ditadura é muito maior quando se tem o controle das forças armadas, como foi o caso dos últimos governos no Brasil. Nem por isso a democracia acabou, ou alguém propôs a dissolução das instituições militares.

A EBC, mesmo com os problemas que possa ter, representa um avanço para a formação de um serviço público de comunicação social, como exige a Constituição Brasileira. Tem uma estrutura autônoma, composta por um Conselho Curador com representação da sociedade civil escolhida por consulta pública. Foram criados parâmetros técnicos de atuação através do manual de jornalismo da EBC, manuais de coberturas eleitorais, o manual com as diretrizes jornalísticas da Agência Brasil e tem critérios específicos para a nomeação do Ouvidor-Geral da EBC. Muita coisa importante para o país pode ser feita a partir daí, desde que se corrija os desvios que, de fato, ocorreram. O que não parece inteligente é o isolamento e esvaziamento da EBC, que está sendo urdido por setores do atual Governo. No contexto político atual é natural que haja confrontos partidários, mas que se preserve o que vai servir ao povo e que foi construído com o orçamento público.

Não precisa ir longe para buscar exemplos de autonomia na programação de emissoras públicas. A TV Cultura, de São Paulo, passou pelo regime militar e por governos de praticamente todas as correntes partidárias. E a emissora não perdeu sua identidade. Uma emissora nacional, neste momento, poderia até servir ao desenvolvimento de uma tecnologia de comunicação essencialmente brasileira. O programa Brasil 4D, baseado no software Ginga C, 100% nacional, pode criar uma plataforma interativa através da TV, inédita no mundo todo. A comunicação pública brasileira só precisa ser administrada com seriedade. O Brasil tem tradição na qualidade da comunicação social, acumulando conhecimentos, desde os tempos que precederam o “velho guerreiro”, o nosso lendário Chacrinha.

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