BLOG

O TCHAU DA OI PARA A TELEFONIA MÓVEL

Foram muitos anos de desacertos no atendimento dos clientes, acúmulo de dívidas, brigas na justiça. Foi também um sonho de uma grande multinacional brasileira para varejo, grandes aquisições, investimentos vultosos, negócios arrojados. Por qualquer dos enredos que se caminhe, o desfecho foi um só: nesta semana a Oi se dissolveu entre as outras três grandes operadoras de telefonia móvel Tim, Vivo e Claro, suas antigas concorrentes.

Na verdade não foi a Oi que foi vendida dessa vez. A holding reúne um grupo de quase 10 empresas ligadas principalmente a atividades de telecomunicações, cujo carro chefe era a telefonia móvel. O que foi “leiloado” na última segunda-feira foi justamente esse “carro chefe”.

A história toda por trás desses fatos mais recentes ainda envolve muitas suspeitas. Em 2016 a empresa entrou com pedido de recuperação judicial, que foi homologado, para negociação de uma dívida superior a R$ 62 bilhões.

Quatro anos depois a maior e mais rentável atividade da empresa é dividida entre as outras três concorrentes – Tim, Vivo e Claro – por R$ 16,5 bilhões. Não, não está errada a ordem dos números e nem a posição da vírgula. O valor pago após o “leilão” foi mesmo de R$ 16,5 bilhões.

Não era para ser assim. Depois da recuperação judicial a expectativa era de que a Oi se reerguesse e voltasse a concorrer com as outras três grandes. Com o tempo, a ideia de vender o principal negócio da empresa foi se consolidando. Por meio de um aditamento, aprovado pelos credores, cada negócio da Oi se transformou numa UPI – Unidade de Produção Isolada. A que foi leiloada era a UPI Ativos Móveis. Agora que tem novos donos foi dividida em três Sociedades de Propósito Específico (SPEs).

A maior surpresa nisso tudo é que não houve nenhuma surpresa. Não houve concorrentes no leilão, participou apenas o consórcio das três concorrentes – se é que podem ser chamadas assim. Tudo muito bem acertado, tudo calculado, estudado ao longo de meses. A Tim, menor entre as três, ficou com 44% dos ativos móveis da Oi. A Vivo, com 33% e a Claro, a mais forte das três, com 23%. Esses percentuais não incidiram igualmente sobre todos os valores arrematados. Com os 44% que a Tim pagou (R$ 7,3 bilhões) ela leva 14,5 milhões de clientes Oi (40% da carteira), praticamente metade dos sites e 49 MHz em radiofrequências, mais da metade do que a Oi usava para conectar todos os clientes. A Vivo ficou com o resto das radiofrequências, mais 10,5 milhões de clientes e 2,7 mil sites, ao preço de R$ 5,5 bilhões. E finalmente, por R$ 3,7 bilhões, a Claro ficou com 11,5 milhões de clientes e 4,7 mil sites. Não levou nada da radiofrequência da Oi.

Em termos de capacidade para conectar clientes, a Claro continuou com os 177 MHz de radiofrequência, perdendo a primeira colocação. A Vivo agora tem o maior espectro, com 198 MHz e a Tim chegou aos 166 MHz. Teoricamente, isso deixa as três mais competitivas. Mas a maneira como elas se acertaram, tão fraternal e harmoniosamente, não lembra competição em nada. Elas fizeram o trabalho da Anatel, que jogou um único lote no leilão – a UPI Ativos Móveis – e acabou vendo os valores envolvidos divididos a contento de cada membro do cartel (ops!), quer dizer, do consórcio. Com um edital como esse que a Anatel lançou, teria condições para entrar outro participante? Difícil.

A Anatel fez algum suspense sobre a “anuência prévia” que ela precisa conceder, porém isso já é jogo jogado. E então, restará apenas a aprovação do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Até meados do próximo ano, cada uma das três vai pagar as ações da respectiva SPE e ponto final.

Os pequenos provedores entendem que essa venda foi “um movimento forte de concentração e retrocesso para a competição.” Eles protestaram por meio da entidade que os representa, a Telcomp – Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas. Por “competitivas” entenda-se as empresas que não são concessionárias, que não têm qualquer garantia na exploração dos serviços. João Moura, presidente da Telcomp, em entrevista ao site Convergência Digital, afirmou que a OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em recente relatório de avaliação das condições das telecomunicações, lançou um alerta sobre os riscos que o poder de compra dessas 3 operadoras pode representar para o leilão do 5G. A tão sonhada competitividade, anunciada nos tempos da privatização, parece que não vai se confirmar.

ARQUIVO DE POSTAGENS

Bitnami