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sexta-feira, 11 de agosto de 2023
A GUERRA CONTRA A PIRATARIA AVANÇA FRONTEIRAS
-O que é, o que é: uma das 5 big techs cujo nome começa com “G”? Foi com essa “discrição” que Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, acusou o Google de não colaborar no combate à pirataria audiovisual no Brasil. Literalmente ele disse em público: “Existem gigantes que não vou falar o nome – uma delas começa com G – que a gente tem notificado. Eu já determinei prazo de uma semana para que elas se manifestem e não havendo isso, vamos escalar o enforcement, cabendo até judicialização pela agência. Não tem mais o que esperar, então vamos ser mais rigorosos”. A afirmação foi nesta semana em um debate no PAY TV Fórum, evento organizado pelos sites Teletime e TelaViva.
Nos últimos 3 anos o combate à pirataria de conteúdos tem sido um dos principais focos da fiscalização da Anatel. É que o uso desses conteúdos sem autorização acontece ou pelos “gatos” nas redes de TV a cabo ou pela Internet. Neste último caso a fiscalização cabe à Anatel. A agência já apreendeu e destruiu dezenas de milhares de aparelhos irregulares, como caixas de IPTV e serviços OTTs irregulares. Porém, a ação mais contundente contra essas práticas seria a derrubada dos IPs de sites e apps que praticam essas irregularidades. Para isso, a Anatel precisaria contar com o apoio das gigantes internacionais da Internet que atuam aqui no Brasil, caso do Google.
A Ancine, a quem cabe defender a propriedade intelectual do audiovisual, faz parte de parceria com a Anatel, que conta com o apoio da ABTA – Associação Brasileira de TV por Assinatura. A associação está montando um laboratório físico na Anatel, que vai facilitar a identificação de conteúdos piratas. O laboratório deve entrar em operação nas próximas semanas. Ele vai precisar contar com a Ancine na chancela da regularidade dos conteúdos que trafegam na rede. Os identificados como piratas terão bloqueados na Internet os sites ou aplicativos de origem. Por enquanto, com o uso de um laboratório virtual, menos eficiente, a Anatel conseguiu derrubar 740 endereços de IPs desde fevereiro. Com o laboratório físico entrando em operação só fica faltando o apoio das big techs para rastrear os IPs. Pelo visto, elas não querem comprometer seus clientes, independentemente da reputação deles.
Os prejuízos entre impostos, empregos, faturamento das empresas, pagamentos de direitos autorais e outros valores diretamente impactados pela pirataria já foram estimados em R$ 13 bilhões/ano. É muito dinheiro pra dizer que se trata de uma traquinagem. É um crime com repercussão grave na vida de muita gente. Isso deve explicar o inconformismo da Anatel. No início, a atuação esteve focada na venda de TV boxes e outras providências mais comuns ao poder de polícia. Foi como enxugar gelo sob o sol do meio dia. Um grande avanço foi conseguir a liberação judicial para derrubar os IPs irregulares, que antes só poderia acontecer após decisão de um magistrado. Nada disso intimidou os criminosos. Nesta próxima etapa estão aparecendo dificuldades que não eram esperadas, como a proteção velada de gigantes da internet em favor dos criminosos.
No início deste mês Gustavo Fonseca, presidente da Sky, disse que a pirataria de conteúdo é o principal problema contra as TVs pagas no Brasil. Num mercado muito competitivo, que exige esforço e competência das empresas, a pirataria está corroendo as bases do negócio. Em alguns casos ela acontece por falta de clareza. Segundo ele, pequenos provedores, utilizando aplicativos regularizados, fornecem o sinal de TV aberta gratuitamente para seus assinantes. O fato de o canal estar no ar para ser captado por qualquer antena, dá a impressão de que no OTT também não custa nada. Mas as grandes operadoras de TV por assinatura pagam para todas as emissoras abertas que oferecem no line up aos assinantes. Se essa mudança de sinal – do broadcast para o broadband – não fosse tão interessante para o cliente, não haveria por que oferece-la no mercado.
Sem citar as big techs, Fonseca também reclamou da contribuição que a pirataria recebe indiretamente, por alguns marketplaces e mídias sociais. “Essa propaganda e comercialização acontece, muitas vezes, sem nenhuma restrição”, disse o executivo. A propósito, esse não é apenas um problema para as operadoras de TV por assinatura. Tem crescido muito a presença de sites falsos no marketplace das principais redes sociais, com ofertas falsas. Preços muito menores do que os da praça são oferecidos em nome de grandes varejistas. Mas são apenas estelionatários que recebem o dinheiro e não entregam nada. São móveis, ferramentas, bebidas e muitos outros produtos de grande circulação prometidos para consumidores que pagam na maior ingenuidade.
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