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sexta-feira, 12 de maio de 2023
“OI, VOCÊ AINDA ESTÁ POR AÍ?”
“No creo en brujas, pero que las hay, las hay”. Se alguém já se preocupou em saber a autoria do ditado, deve ter desistido logo. Fala-se que teria surgido há séculos na Espanha, mais provavelmente na região da Galizia. “Eu não acredito em bruxas, mas que elas existem, existem”, pode lembrar outra coisa um tanto contraditória, onipresente, a quem se atribui mudanças repentinas e imprevisíveis, como se fosse uma mágica. E essas mudanças são concretamente reais. O tal “mercado” seria uma dessas bruxas, sem rosto e sem voz. Parece, não é mesmo!? Ninguém questiona que ele exista, embora ele nunca se apresente e muitas teses questionem seus poderes.
No momento a bruxa da vez tem nome, e vem dessa mesma enigmática família “mercado”: o nome dela é Oi. Comenta-se que ela pode ressurgir como a nova estatal brasileira a atuar no mercado de telefonia, talvez até sendo encampada pela Telebrás. Um caso emblemático, que precisa ser analisado sob todos os aspectos.
No momento a questão está visível principalmente sob o aspecto político-especulativo. Samuel Possebom, em seu podcast no Teletime, garante que até agora nenhuma personalidade de peso em Brasília confirma a possibilidade. Mas também não se pode dizer que o assunto esteja esgotado. Segundo Possebom a hipótese de o governo estender uma mão para a Oi começou a ser cogitada durante a transição, logo após o segundo turno das eleições. Paulo Bernardo, ex-Ministro das Comunicações ao tempo em que a derrocada da Oi acontecia, teria se posicionado totalmente contrário. Por outro lado, nomes cogitados para as principais funções da Telebrás, teriam participado da direção da Oi nos bons tempos. A empresa acaba de entrar em sua segunda recuperação judicial seguida, o que é quase uma recuperação judicial da recuperação judicial. E, quando a justiça homologa uma recuperação, é lógico considerar que reconheceu a possibilidade dela efetivamente acontecer. No entanto, diante dos comentários de encampação pela Telebrás, executivos das concorrentes se apressaram em advertir para os “bilhões de reais anuais que a empresa tende a perder em suas operações”. Será que só eles sabem disso? Por que não teriam falado antes sobre algo que a justiça teria ignorado na decisão?
Em se tratando de um governo petista, a eventual intervenção da União para socorrer uma grande empresa brasileira, tende a repercutir bem internamente. Já seria uma sustentação política nesse sentido. A manutenção do atual ministro Juscelino Filho, do União Brasil, é que seria questionada. O partido não tem correspondido à altura nas votações importantes no congresso e as dimensões do ministério iriam ganhar escala com a incorporação de uma empresa do tamanho da Oi. Do lado técnico, as maneiras de fazer isso acontecer são muitas e teriam de se encaixar nos termos da recuperação judicial.
É importante que se diga que o papel de babá de operadoras de telefonia o governo federal já ensaia há um bom tempo. Para ficar num exemplo mais recente, só para o 5G são R$ 42 bilhões que o governo está bancando para as operadoras montarem suas redes. No momento o governo trabalha para subsidiar não apenas investimentos, mas também as operações das empresas de telefonia. No caso, seria em favor de alunos do ensino básico da rede pública. Pietro Labriola, autoridade maior da italiana Tim no mundo todo, já comandou a empresa também no Brasil. E tem citado o governo brasileiro como “exemplo” para governos de outros países. Não por acaso os resultados da empresa nos últimos anos – que também nasceu como estatal – foram majorados em função da operação no Brasil. A propósito, o maior mercado da Tim não é na Itália, é no Brasil. Exatamente como acontece com a espanhola Telefonica, outra nativa ex-estatal, cujo maior mercado é no Brasil, não na Espanha.
Se o Brasil, enquanto mercado de telefonia, é o mais importante para empresas estrangeiras, por que não comporta também uma empresa nacional? A operação de telefonia já não é aquilo tudo que foi. A web 3.0 e também o 6G, além do metaverso, devem exigir grandes investimentos. Embora novos formatos estejam racionalizando custos, a pressão para conseguir “apoio oficial” continua em alta entre as operadoras internacionais. Se é para o dinheiro estatal pagar, melhor que o pagamento fique por aqui mesmo.
A Oi chegou a ser a maior operadora brasileira. Uma história sombria pôs tudo a perder. Dentre outros problemas, ficou evidente o total despreparo das estruturas nacionais para lidar com prestadoras privadas de serviços essenciais. Muitos negócios dependem do bom funcionamento das telecomunicações. Não apenas os estratégicos, como também os mais competitivos, onde se incluem serviços de streaming, aplicativos de transporte, e o conjunto de serviços das cidades inteligentes. Não será a estatização que vai resolver isso. Mas também não será na base de subsídios que o governo vai solucionar os gargalos de infraestrutura.
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