sexta, 06 de outubro de 2017

OI TENTA UM TCHAU PARA A FALÊNCIA

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Como novela não serviria, porque é complicado demais. Então a recuperação judicial da Oi se tornou um reality show frenético, onde melindres, ameaças e especulações produzem reviravoltas que acompanham os ponteiros de um relógio. Até cansativo de se acompanhar, mas vale a pena só pelo próximo capítulo, sem precedentes na história.

Se tem alguma dúvida, preste atenção nos números. Comece por considerar que somente cerca de 10% das cidades brasileiras têm mais do que 55 mil habitantes. Pois este é o número de credores que a Oi tem relacionados para receberem os quase R$ 64 bilhões que ela deve. À exceção dos estados de São Paulo e Minas Gerais, nenhum outro estado brasileiro tem um orçamento que aponte valor igual ou superior para funcionar durante todo este ano.

Diante da impossibilidade prática de reunir tanta gente, a companhia está propondo um acordo a parte para quem quer receber, de imediato, até R$ 50 mil reais. Cerca de 53 mil credores teriam a receber valor igual ou inferior a esse.

A Oi precisou criar escritórios específicos para atendimento de credores em todos os estados, além de vários no Rio de Janeiro, onde estaria a maioria dos que esperam pagamentos. Uma plataforma eletrônica está no ar com vários sites e telefone 0800 para atendimento pessoal. Os que se dispuserem a fazer acordos têm que fazer cadastro prévio pela Internet e agendar visita presencial para assinar a papelada.

O grande momento está marcado para o próximo dia 23 de outubro, no centro de convenções Riocentro. Será a Assembleia Geral de Credores, que deve ter cerca de 3 mil participantes. A Justiça determinou que a empresa entregue, individualmente para cada credor, relatórios contábeis e financeiros atualizados, além da lista completa de credores.

Cada credor terá o direito de opinar diante das questões propostas durante a assembleia. Por isso, nos últimos dias estavam estudando como será o sistema de votação e apuração, capaz de assegurar a participação de todos. Você tem alguma sugestão?

PEQUENAS PROBABILIDADES QUE SE CONFIRMARAM

Há 20 anos, quando a Anatel foi constituída como órgão regulador das telecomunicações, ninguém sonhava que esses dias chegariam. Até porque, teoricamente, uma agência reguladora teria os instrumentos legais suficientes para impedir que o volume de problemas crescesse a este ponto. Se tem os tais, não usou quando deveria. E agora, os que sobraram, são difíceis e muito desgastantes, quando entram em ação.

O primeiro deles seria a intervenção na empresa. A Oi é a segunda maior companhia de telecomunicações do Brasil. Portanto, responde por grande parte de uma infraestrutura estratégica e indispensável até para as tribos de índios. Imagine se a Anatel não acerta a mão! Imagine como seria a infestação de interesses políticos, uma vez que estamos neste Brasil que a Lava Jato está nos dando a conhecer! Além disso, há conselheiros da agência que esperam uma reação, via judiciário, imediatamente após eventual intervenção.

A outra hipótese é a deflagração de um processo de caducidade da Oi. Significa que a empresa poderia ter cassada a concessão dos serviços públicos essenciais que presta – como a telefonia fixa – e a nulidade das autorizações para outros serviços que oferece ao mercado. Formalmente, a caducidade é um processo interno da Anatel e, no caso de uma grande empresa como a Oi, deve demorar pelo menos dois anos.

Durante este período a agência poderia exigir da Oi um plano de recuperação que considerasse consistente. Se não chegar a bom termo a Anatel vai ter que arrumar alguém para tocar toda essa estrutura. Inclusive alguma empresa privada que topasse assumir os serviços públicos que a Oi presta, dentre eles, os orelhões, que estão sucateados e sob gratuidade obrigatória, por penalização.

E então, entre intervenção ou caducidade, qual o caminho a seguir? Adiar, ora essa! Há menos de 2 semanas era para ser analisado o início do processo de caducidade, que já tem até o voto do conselheiro relator (ainda não divulgado). A reunião foi suspensa. O processo de intervenção até conta com setores favoráveis porém, ainda pelos bastidores.

Antes de mais nada a Anatel é a maior credora da Oi. Tem pelo menos R$ 11 bilhões a receber, entre multas e outras penalizações impostas. Será que uma empresa que merece tantas punições poderia ter chegado até aqui assim? Agora isso não importa tanto. A realidade presente é que, do outro lado estão milhões de brasileiros que precisam dos serviços de telecomunicações que a empresa oferece, além de outros 55 mil que têm mais de R$ 50 bilhões a receber (descontando a parte da Anatel).

PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR

Nessas horas, é difícil entender por quê e a quem interessaria a falência da Oi. A obrigação mais imediata da empresa é apresentar um Plano de Recuperação Judicial, a ser votado na Assembleia Geral de Credores. Mas esse plano não chega. Um dos motivos estaria na recusa dos atuais sócios em abrir mão do controle acionário da empresa. Engraçado, né!? Uma empresa que dá um prejuízo de R$ 64 bilhões e coloca a Justiça, o órgão regulador e mais 55 mil credores atrás dos donos, e mesmo assim o amor por ela só aumenta…

Se agrupados, os principais credores atualmente são os chamados bondholders. São grupos estrangeiros que saem comprando as dívidas pelo mercado com deságio, para depois tentar lucrar com a recuperação da empresa. Pela demora da Oi em apresentar o Plano de Recuperação, um desses grupos decidiu levar uma alternativa à recuperanda. Antes, um dos principais acionistas, o empresário egípcio Nelson Tanure, do grupo Société Mondiale, já tomara a mesma inciativa. A Oi nem quis assinar o recebimento do plano e até rolou um barraco na reunião. Pouco depois caiu o diretor financeiro Ricardo Malavazi, que renunciou ao cargo na Oi.

A nova proposta, de bondholders, começa pela troca de R$ 26,1 bilhões em dívidas por 88% do capital da empresa. Entre outros detalhes tem ainda a injeção de mais R$ 3 bilhões como dinheiro novo. Mas até agora tudo isso é muito volátil. A própria Oi, há meses, tentou apresentar outros planos de recuperação que a Justiça não aceitou nem levar para a assembleia.

Tudo está nebuloso. Eis aí um cenário que tem interessados em tempo integral: o mercado de capitais. Instabilidade é sinal de muitos negócios em bolsas de valores brasileiras e estrangeiras. Muita gente vive da apostar na queda ou no pulo dos preços de ações. Um palpite certeiro pode render milhares de reais a um investidor em um único dia.

Ao final desta leitura, boa parte do que está aqui já pode ter mudado. Sem contar os outros inúmeros detalhes que sequer couberam. A própria assembleia deveria ser realizada nesta segunda-feira, dia 9 de outubro. Arriscado apostar que irá acontecer, de fato, no dia 23.

A certeza é de que, enquanto o tempo passa, muitos negócios, de vários tipos, acontecem em função dessa situação numa gigante como a Oi. E muita gente ganha com isso.


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